segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Camilo Capiberibe pede a Waldez a demissão do secretário Adauto Bitencourt


Eduardo Neves

O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) deu entrada nesta segunda-feira, 22, com requerimento na Assembleia Legislativa pedindo o afastamento do secretário da educação, Adauto Bitencourt. O requerimento foi proposto em face das duas denúncias de improbidade administrativa protocoladas pelo Ministério Público do Amapá (MPE/AP), na última sexta-feira, 19, que envolvem possíveis desvios de R$200 milhões de reais da SEED.
O documento, que será votado pelos deputados até quarta-feira, 24, pede ao governador Waldez Góes (PDT/AP), através de ofício, o imediato afastamento do secretário. “Uma vez que o próprio Ministério Público, através de Ação Civil Pública, pede o afastamento do secretário Adauto Bitencourt, a fim de não atrapalhar o aprofundamento das investigações”, esclarece Camilo.
Ao apresentar o requerimento, o parlamentar socialista cobrou o compromisso dos deputados na aprovação do requerimento e a imediata resposta do governador para o caso. “Se o governador Waldez, não afastar o secretário Adauto Bitencourt, ele estará sendo conivente com esse esquema de corrupção na SEED”, cobra o deputado.
ENTENDA O CASO - As denúncias foram feitas após nove meses de investigações, depois que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amapá e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/AP), ingressaram com duas representações no MPE, datado do dia 8 de maio de 2009, pedindo apuração do caso.
Na última sexta-feira, o promotor titular da PICC, promotor Eder Abreu, protocolou a denúncia contra os envolvidos nas fraudes e entregou ao Procurador Geral de Justiça, procurador Iaci Pelaes, relatório com elementos para que uma denúncia na esfera criminal seja proposta em face dos mesmos acusados. O esquema denunciado aconteceria nas licitações para contrato de empresas de vigilâncias armada e desarmada pela SEED, no período de 2003 a 2009.
Num dos casos apurado pelo MPE, no mês de novembro de 2007, foi aberto processo licitatório para a contratação de uma empresa de segurança, através de contrato emergencial. Ocorre que, sempre o beneficiado nestes contratos emergenciais era a empresa Serpol, que tem como sócio Carlos Humberto Montenegro, que segundo informações detinha estrita relação de amizade com o secretário de educação, Adauto Bittencourt.
De acordo com investigações do MPE, Montenegro pagava propina para o secretário Adauto Bitencourt, em troca de continuar fornecendo os serviços de vigilância da empresa Serpol. “Há indícios de que esta propina girava em torno de aproximadamente R$100 mil reais por mês” disse o promotor durante a coletiva.
Todo o esquema era repassado ao conhecimento do secretário Adauto, através do assessor jurídico Jean Brazão, tido como informante. Num dos processos licitatórios a menor proposta foi da empresa LMS Vigilância. “Tendo o referido secretário dito que a empresa não poderia ganhar o certame, pois se isso ocorresse, o citado informante perderia o cargo de assessor e sua esposa, detentora de cargo comissionado. Fato esse que efetivamente sucedeu”, como consta do depoimento prestado por Jean Brazão e tornado público na época do escândalo em 2009.
Diante do ocorrido, o diretor da empresa LMS, Luciano Marba Silva, gravou um DVD, em diálogo com o informante Jean Brazão, onde confessa todo o esquema de fraude nos processos licitatórios da secretaria de educação. Em face de Jean Brazão, ter colaborado com as investigações, o Ministério Público solicitou o beneficio da delação premiada.
Outra irregularidade, encontrada nas investigações, é a respeito da aquisição e instalação de 200 filtros de purificação denominada Projeto Piloto do Sistema de Tratamento de Água nas Escolas Públicas, no valor de R$200 mil reais mensais e R$840 mil reais anuais, sem procedimento licitatório. Sem qualquer estudo técnico, colocando em perigo a saúde de milhares de alunos. A contratação da empresa Top Line Purificações, causou estranheza ao MPE, por se tratar de empresa representada pelo investigado, Roberto Luz Amaral da Rocha, que trabalhou cinco meses na SEED, como presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). “Os endereços da empresa Top Line Purificações não correspondem aos indicados nos documentos encaminhados pela Junta Comercial do Estado do Pará. Pois, nos endereços encontram-se um estabelecimento voltado para área de designer e no outro o Denit”, disse o promotor Éder Abreu durante a entrevista coletiva.
Os promotores denunciaram formalmente à justiça estadual o Secretário de Educação Adauto Bittencourt, a chefe de gabinete da SEED Albertina Guedes, o empresário Carlos Humberto Pereira Montenegro, proprietário da empresa Serpol, o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário da empresa Amapá VIP, entre outras pessoas.
Por haver o envolvimento do secretário de educação, Adauto Bittencourt, tido como o “chefe do esquema”, e o mesmo ter foro privilegiado, o relatório da PICC, foi entregue à Procuradoria Geral de Justiça, que terá prazo de 15 dias para ofertar a denúncia criminal no Tribunal de Justiça do Amapá. Os investigados poderão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a licitações, improbidade administrativa e tráfico de influência.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Vila do Goiabal está sem água há quatro meses

Posto médico voltou a funcionar depois de uma “gambiarra” canalizando água da escola até aquele local.

Joseli Dias (opiniaopublic.blogspot.com)

Embora diversos documentos tenham sido enviados à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), relatando o fato, há cerca de quatro meses que a Vila do Goiabal, às margens da rodovia Duca Serra, está sem água. Até o momento a direção da Caesa não se manifestou sobre o assunto. A falta do produto faz com que a comunidade utilize água apanhada diretamente do lago para preparar comida, lavar louças e tomar banho, o que se reflete em enormes riscos para a saúde das famílias daquele local.
A falta de água começou no início de novembro, quando a bomba do poço artesiano que serve à vila, apresentou defeitos. Imediatamente a comunidade comunicou à Caesa, que somente 15 dias depois providenciou a retirada da bomba, que foi levada para reparos. A partir deste momento, iniciou-se uma via-crucis dos líderes comunitários até a companhia, que prometeu providenciar uma outra bomba, mas até agora não cumpriu o prometido.
O problema vem gerando grandes dificuldades na vila, principalmente no posto médico, que não tinha água para efetuar alguns procedimentos, tendo que recusar pacientes nos casos de curativos e outros atendimentos. “O posto só voltou a funcionar depois que fizeram uma gambiarra trazendo água da escola, que tem um pequeno poço, até o posto médico. O atendimento está meia-boca, mas é melhor que nada”, diz uma moradora.
Com o início das aulas a situação deve se agravar, já que não será permitido à população apanhar água naquele estabelecimento de ensino porque o poço é suficiente apenas para consumo interno.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Crianças do Marabaixo não conseguem vaga para o pré-escolar

Calcula-se que pelo menos 150 crianças, na faixa de 04 a 06 anos devem ficar fora da sala do pré-escolar, no bairro Marabaixo. De acordo com os pais de alunos, a Prefeitura de Macapá não admite tomar pé da situação enquanto não receber, da direção das escolas do bairro, listas cuja somatória ultrapasse o montante de 300 crianças sem estudar. Somente desta forma, teria dito a Semed, justificaria a criação de novas turmas nas escolas já existentes.
“Isso quer dizer que se não somarmos 300 crianças sem estudar, nossos filhos perderão um ano inteiro. É, no mínimo, um absurdo”, disse Maria Sá, uma das mães que vem percorrendo todo o bairro na intenção de completar a lista.
Sua filha, de 04 anos, faz parte das crianças que ainda não conseguiram vagas. Ela estudava, até o ano passado, em uma escolinha patrocinada por uma igreja, na rua Ranolfo Gato. No final do ano a escola fechou por falta de ajuda financeira e pelo menos 35 anos ficaram sem ter para onde ir. “A direção da escola ainda tentou remanejar estas crianças, mas não há vagas no bairro”, disse uma mãe.
Uma das mãe de alunos garantiu que uma comissão esteve na Secretaria Municipal de Educação e ouviu a sugestão de que essas crianças fossem remanejadas para escolas em outros bairros. “Quem deu essa sugestão deve ser, no mínimo, dotado de extremo senso de humor. Como vamos fazer para levar essas crianças para a escola em outros bairros? Não foi isso que o prefeito Roberto Góes prometeu quando este aqui no bairro pedindo votos”, finalizou Maria Sá.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

26 bebês morreram no Hospital da Mulher Mãe Luzia em 45 dias


Dados oficiais do relatório encaminhado pela direção do hospital da mulher desmentem explicações oferecidas pela SESA e confirmam 26 mortes do dia 26 de dezembro até a segunda-feira, 8 de fevereiro.

Por Eduardo Neves

Após receber denúncia de que crianças estavam morrendo na Maternidade Mãe Luzia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (CDH/AL), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) e o Conselho Estadual da Mulher, constataram durante inspeção no final da manhã de terça-feira, 09, a morte de nove bebês só no último final de semana.
De acordo o secretário adjunto de saúde, Ronaldo Dantas, que confirmou os óbitos, na presença do presidente da CDH/AL, deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), do presidente da CDH/OAB, advogado Washington Picanço e da representante do Conselho Estadual da Mulher, Delma Skibinski, as mortes aconteceram entre sábado, 06, e segunda-feira, 08 de fevereiro.
O deputado Camilo Capiberibe protocolou junto à direção do hospital da mulher um ofício requerendo informação sobre o numero de mortes de bebês ocorridos no ano de 2010. Segundo a resposta da direção do hospital no ofício nº 22/2010-HMML, 26 bebês foram a óbito do dia 26/12/2009 até o dia 08/02/2010, sendo doze falecimentos só neste início de fevereiro, nove dos quais no último final de semana.
Ao questionar o grande número de mortes em curto período de tempo, o presidente da CDH-AL recebeu a informação da secretaria adjunta de saúde que sete crianças das nove que morreram teriam nascido prematuramente. “Uma nasceu com 550 gramas, outra com 650, e as demais tinham menos de 1,4 kg o que seria considerado nascimento prematuro e de risco”, informou o Dr. Ronaldo Dantas.
No entanto as informações foram desmentidas pelo próprio relatório encaminhado pelo diretor do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Dr. Dílson Ferreira, no qual se pode constatar que o menor peso de um bebê falecido no período foi de 750 gramas, e cinco bebês com aproximadamente 2 kg e 5 com mais de 3 kg estão entre os que perderam suas vidas.
As causas que ainda estão sendo apuradas preocupam segundo o parlamentar. O Secretario Adjunto de Saúde alegou que a falta de atendimento pré-natal poderia ser uma causa. O presidente da CDH-AL não se mostrou satisfeito com as explicações, mas cobrou solução para os problemas relativos ao pré-natal. “Isso mostra que está havendo uma falha no sistema de atendimento da rede básica de saúde de responsabilidade da prefeitura e que pode ser corrigido com trabalho em parceria”, cobrou Camilo.
Ao ouvir à senhora Raimunda Nascimento, mãe de uma das pacientes que perdeu o bebê no final de semana na Maternidade, o deputado Camilo foi informado que a filha de dona Raimunda deu entrada na sexta-feira, 05, com sangramento e que deveria ser operada imediatamente, mas segundo dona Raimunda, houve negligência médica e a filha dela só foi operada no domingo. “A criança nasceu com vida, mas o médico demorou para colocar o bebê no aparelho”, denunciou dona Raimunda.
O secretário, Ronaldo Dantas, disse que serão tomadas medidas para verificar o que levou às mortes dos bebês. “Vou pedir através da Secretaria de Saúde do Estado, a abertura de uma sindicância para apurar as verdadeiras causas dessas mortes”, informou Dantas.
ESTRUTURA – Após a reunião com a direção da maternidade, os membros das comissões visitaram os leitos e compartimentos do hospital.
Na inspeção, foi constada a existência de seis leitos de UTI neonatal, sendo que quatro estão cadastrados pelo Ministério da Saúde. “O que é insuficiente para atender a grande demanda de crianças pré-maturas” disse Camilo, ao receber a informação da própria direção do hospital. A insuficiência de leitos pode ser uma das causas dos falecimentos no hospital da mulher.
Outra constatação é o grande número de cirurgias cesáreas realizadas na maternidade. “A maioria aqui teve o parto através de cesáreas, é difícil você encontrar aqui alguma paciente que teve parto normal”, disse a paciente Adjane Andrade.
O calor é outro problema que afeta as pacientes e os bebês. Na maioria dos leitos, onde ficam as mães pós-parto, só há ventilador. “À noite os bichos tomam conta das camas e é arriscado até os nossos filhos contraírem alguma infecção. Sem contar com o barulho de um sapo que há nesse banheiro”, disse Adjane, ao questionar porque é servido na alimentação só frango. “Eu sou alérgica, e não posso comer frango. Mas, não servem outra comida”.
Ao finalizar a inspeção, o deputado Camilo Capiberibe, informou que diante dos fatos será elaborado um relatório, pedindo ao governo do Estado, imediata solução para os problemas. Se for constatado indícios de negligência o relatório será encaminhado para o Ministério Público estadual e para a delegacia geral de policia para instauração de inquérito e apuração de responsabilidades.

Abloca abre carnaval nesta sexta-feira no sambódromo

A Abloca (Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá) vai abrir o carnaval no sambódromo nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. Com onze blocos desfilando ao som de marchinhas, todos vêm com temas atuais e alguns até polêmicos para alegrar os brincantes. Serão onze horas de folia ao som de Adail Júnior e a presidente Hildima Ramos garante que segurança e alegria serão o forte deste ano.
Às 17 horas acontece a abertura oficial com a palavra do governador Waldez Góes, prefeito Roberto Góes, Rei Momo Sucuriju e a presidente Hildima. Logo após a cerimônia, começam os blocos institucionais e depois os blocos da Abloca. A entrada para assistir da arquibancada custará R$ 6,00 inteira e R$ 3,00 meia. A área vip será vendida ao preço de R$ 10,00 a inteira e R$ 5,00 meia.
Este ano cada bloco recebeu uma cota de ingressos para distribuir entre seus brincantes e garantir público até o final. Após a apresentação dos blocos acontece a Grande Folia do Meio do Mundo, com a participação de brincantes de todos os blocos.
PROGRAMAÇÃO
18:00 – Abertura oficial.
18:30 - Bloco Saúde Folia
18:45 - Bloco da Camisinha
19:00 - Bloco Pororoca
19:40 - Bloco Habeas Copos
20:40 - Bloco Caldeirão
21:30 - Bloco Tonga da Milonga
22:20 - Bloco Gula-Gula
23:00 - Bloco Pau Nela
23:40 - Bloco Furakouro
00:20 - Bloco Urubuzada
01:00 - Bloco Tia Fé
01:40 - Bloco Haja Amor
02:20 - Bloco Beijo

Puras e Castas saem na segunda-feira de carnaval


O Bloco Puras e Castas é um dos que estréiam neste carnaval em Macapá. O grupo de amigas que compõem a coordenação do bloco é formada por mulheres casadas e solteiras que se reúnem há vários anos para festejar qualquer evento que resolveram no final do ano passado que estava na hora de saírem no carnaval com bloco próprio.
Antônia Verçosa, escolhida para ser a presidente, explica que o nome nasceu das brincadeiras entre elas que se diziam puras e castas. “Sempre foi nosso costume nos reunirmos em qualquer lugar para festejarmos aniversários e outras comemorações ou simplesmente sem qualquer motivo, apenas para estarmos unidas”, fala Antônia. Ela reforça que para fazer parte do bloco não é preciso ser mulher, pessoas de ambos os sexos estão convidados.
O bloco faz sua estréia na segunda-feira de carnaval, percorrendo as ruas do conjunto Laurindo Banha. A concentração está marcada para 12:00, na rua 27 de julho esquina com Claudomiro de Morais com distribuição de caldo. O abadá para fazer parte da folia custa R$ 15,00, e pode ser comprado no salão Help Cabeleireira, no próprio conjunto, em frente ao supermercado Santa Lúcia. Mais informações nos fones: 8111-2779 (Dinha) ou 9133-9212 (Antônia)

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Cenário eleitoral: a previsão é de muitas trovoadas


O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), não é de aceitar pacificamente que lhe tratem como mero coadjuvante na corrida eleitoral de 2010. Há de se esperar, portanto, fortes turbulências nas hostes palacianas e muitas surpresas durante todo esse período. Articulador de fino trato e costureiro das mais inusitadas alianças, Gilvam já garantiu, em recente entrevista ao jornalista Roberto Gato, do jornal Tribuna Amapaense, que, em último caso, poderá unir forças com o ex-governador João Alberto Capiberibe, com quem cruzou armas na disputa judicial por uma cadeira no Senado. “Se o PSB vier a somar conosco, ele não terá defeitos”, disse o senador amapaense.
Gilvam Borges sabe muito bem o que fala. O PMDB tem o maior tempo de televisão, a maior representação na Assembléia Legislativa e naturalmente será muito cortejado por todos os partidos. Por outro lado, há forças dentro da legenda, que acreditam que o caminho natural do senador das sandálias, é o Palácio do Setentrião. Outros, naturalmente, acham que deve buscar a reeleição.
Até bem pouco tempo, Gilvam, o governador Waldez Góes e o prefeito Roberto Góes, estavam trabalhando ombro a ombro na solução dos mais diversos problemas que afetavam a sociedade, em especial as comunidades que por muitos anos foram esquecidas pelos gestores. Deve-se dar o crédito necessário a Waldez e Roberto Góes, mas não há qualquer dúvida que nos casos de difícil solução, foi a persistência, a coragem e a audácia de Gilvam que resolveram os problemas. É nesse ponto que os caciques do PMDB jogam todas as suas fichas. A imagem do homem que faz, que não teme diante dos obstáculos, está encravada naquelas pessoas que estavam marginalizadas em suas comunidades e que viram, de repente, uma saída a partir de uma caminhada feita pelo senador.
Foi assim que o Arquipélago do Bailique ganhou uma pista de pouco e seus habitantes podem ser socorridos com prontidão diante de uma enfermidade grave ou de um sinistro. Foi também assim que os moradores daquela comunidade viram suas pontes de madeira, que eram constantemente destruídas por intempéries, serem substituídas por passarelas de concreto em um grande mutirão que mobilizou até o Exército.
No longínquo município de Vitória do Jari, a travessia para Laranjal pode ser feita por estrada. E quem viabilizou tudo? O senador Gilvam, é claro. E foi no Jarí que Gilvam liderou uma revolta com o objetivo de aterrar uma grande área atingida por um incêndio. Dezenas de comerciantes que haviam perdido tudo recuperaram pelo menos a vontade de lutar e a dignidade. Por onde passa, Gilvam deixa uma marca indelével: a do trabalho. Se está formada esta bela imagem de homem público e destemido, porque desperdiçá-la? Que Gilvam venha para o governo, dizem os caciques. Seria uma bela briga com aqueles que já se dizem vencedores a partir de um acordo político que alguns teimam em não cumprir.
Gilvam ainda não se manifestou sobre o assunto. Em conversa com os jornalistas, costuma dizer que as conversas continuam com todos os partidos, que nenhuma aliança está definida, mas que o PMDB terá um grande papel nos rumos da política estadual. Para quem sabe ler nas entrelinhas a previsão é de muitas trovoadas.

Geovani Borges apóia aprovação de projetos que beneficiam aposentados e pensionistas

Primeiro senador a discursar na sessão deliberativa de ontem (9), Geovani Borges (PMDB-AP) comentou a passagem do Dia Nacional do Aposentado (24 de janeiro) para homenagear os aposentados e pensionistas brasileiros e pedir a aprovação de projetos que beneficiam esse seguimento da população. O senador também elogiou o Senado Federal pela realização, na segunda-feira, de sessão especial em comemoração à data.
“O que trago é o apelo dos aposentados e pensionistas amapaenses, que engrossam um time que podemos chamar de time de esperança. Uma esperança que se ergue como forma de pressão para que a Câmara dos Deputados aprove ainda este ano dois projetos de lei de autoria do ilustre senador Paulo Paim, que beneficiam essa grande categoria do nosso país”, disse.
Geovani Borges se referiu ao PLS 296/03 (PL 3.299/08 na Câmara) e ao PLS 58/03 (PL 4.434/08), já aprovados no Senado. O primeiro extingue o chamado fator previdenciário, enquanto o segundo trata da atualização dos valores de aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
“Se a conjuntura econômica não acena como a mais favorável para ajustes financeiros e recomposições salariais, ainda assim, acredito que, com boa vontade, criatividade e bom senso, podemos chegar a um termo satisfatório”, afirmou.
O senador registrou que, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social, o Brasil tem mais de 27 milhões de aposentados e pensionistas. Para ele, o país precisa proporcionar mais dignidade para essas pessoas.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o pronunciamento do colega, agradeceu pelo apoio a seus dois projetos e concordou que o Brasil necessita de uma política que garanta a pensionistas e aposentados "o direito de viver e envelhecer com dignidade".

Setur discute Pólo Roteiro Maracá Cunani nesta quarta


A secretária Estadual de Turismo, Ana Célia Brazão, confirmou para esta quarta-feira, 10, a segunda oficina de validação do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável do Pólo Roteiro Maracá e Cunani (PDITS). O encontro acontece no auditório da Escola de Administração Pública, a partir das 14h30.
Na reunião serão apresentados relatórios, diagnósticos, estratégias de desenvolvimento turístico e planos que possibilitem melhorar as atividades do turismo na região.
O PDITS é um instrumento de planejamento do turismo em uma área geográfica selecionada com objetivo principal de orientar o crescimento do setor turístico em bases sustentáveis, em curto, médio e longo prazo, estabelecendo as estratégias para definição de ações, prioridades e tomada de decisão.
O pólo envolve os municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Calçoene, Amapá e Oiapoque, e mais duas áreas complementares denominadas de Pororoca, envolvendo o município de Cutias do Araguari e o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, em Serra do Navio, em uma área superior a 110 mil quilômetros quadrados, correspondente a 77,36% do território.
A elaboração do PDITS visa uma avaliação mais abrangente em profundidade dos tópicos em estudo. Já foram realizados trabalhos em fontes secundárias e de campo, com ênfase na pesquisa qualitativa, além de reuniões com representantes do setor público e da sociedade civil.
“Esse trabalho já vem sendo feito desde março do ano passado. Então, acreditamos que com isso vamos fortalecer o turismo no estado, já que o PDITS serve de base para conseguimos recursos junto ao Ministério do Turismo para investimos em infraestrutura”, disse Célia Brazão.
Os recursos também vão ajudar na captação de pessoal e em marketing. O PDITS tem o apoio tanto do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, do governo do estado e do banco interamericano do Desenvolvimento (BID).

Ministério Público abre seleção para estagiários

O Ministério Público abriu na segunda-feira, 8, processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior. As inscrições podem ser feitas pela internet, mediante ficha de inscrição disponível no endereço eletrônico www.mp.ap.gov.br , até a próxima sexta-feira, 12.
O processo seletivo é destinado às áreas de Sistemas de Informação, Tecnologia em Redes de Computadores, Desenvolvimento Web e Jornalismo. A prova acontece no dia 22 deste mês (segunda-feira), de 14h às 16h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (Av. Fab, 64).
Para os candidatos inscritos para as áreas de Sistema de Informação, Desenvolvimento em Web e Tecnologia em Rede de Computadores, a avaliação consistirá de um teste de múltipla escolha. Para a área de Jornalismo, a avaliação consistirá de uma prova discursiva (redação dissertativa).
O estágio terá duração de, no mínimo, 1 ano, e, no máximo, 2 anos, ou até a data da colação de grau do estagiário, com jornada diária de 4 horas. A remuneração é de R$ 420,00. (Danielly Salomão)

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Serviço mal feito da PMM causa revolta em moradores do Santa Rita


Bastaram poucos dias de chuva para que a rua Santa Catarina, no trecho entre as avenida Euclides da Cunha e Cora de Carvalho, no bairro Santa Rita, ficasse tomada por buracos. O fato causou revolta nos moradores, já que o local recebeu asfalto novo há menos de três meses.
A comunidade e motoristas que trafegam por ali, são unânimes em afirmar que se trata de um trabalho feito às pressas pela Prefeitura de Macapá, que além de usar asfalto de má qualidade, a chamada “borra”, não fez a compactação adequada da área. “Logo mais acima, na rua Santa Catarina, já próximo à FAB, o asfalto tem mais de 15 anos e não cede e nem apresenta buracos, porque em sua composição foi adicionado brita, que dá mais consistência ao asfaltamento”, diz um engenheiro . Ele garante que a situação tende a ficar pior em março, quando o nível de chuvas é bem mais intenso. “Esse asfalto vai simplesmente desaparecer”, garante.

Geovani Borges apela por retomada de obras no Aeroporto de Macapá


O senador Geovani Borges (PMDB-AP) registrou em Plenário na sexta-feira (5) que, apesar de o governo anunciar investimentos de R$ 560 milhões em vários aeroportos brasileiros e afirmar que as obras estão em andamento, o aeroporto de Macapá está com as obras paralisadas há três anos.
Ao apelar pela retomada das obras, o senador ressaltou que o aeroporto de Macapá é de fundamental importância para o desenvolvimento do Amapá. O parlamentar citou reportagem do jornal O Globo, intitulada "Eleição atrasa decolagem - mesmo com Copa e Olimpíadas, governo desiste de privatizar aeroportos este ano para evitar que oposição explore o tema" e manifestou preocupação com a situação dos aeroportos.
Geovani Borges disse que há R$ 5 milhões destinados à área aeroportuária e prontos para serem liberados. Ele também ressaltou que há recursos destinados a seu estado no valor de R$ 15 milhões, a serem utilizados na área de saúde, construção de pontes e de infraestrutura urbana, que "aguardam liquidação para pagamento".
O senador fez questão de registrar o empenho da bancada do Amapá no Congresso Nacional pela aprovação de emendas parlamentares que beneficiam o estado. Geovani Borges ainda disse que a privatização de aeroportos deverá ser um tema amplamente debatido no Parlamento este ano.

Janete defende permanência dos moradores na área da Infraero


A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) pediu, da tribuna da Câmara dos Deputados, que o Governo Federal garanta o direito à moradia das 300 famílias que moram em 33,5 mil metros quadrados que fazem parte do sítio do Aeroporto Internacional de Macapá. Também quer que os produtores de hortifrutigranjeiros possam manter seus cultivos na área do sítio.
Coordenadora do Grupo de Trabalho criado em 2008 na Comissão da Amazônia para buscar solução à disputa, a deputada afirmou que a área ocupada pelos moradores não oferece nenhum risco ou obstáculo às operações do Aeroporto de Macapá.
A deputada elogiou a decisão da Infraero de destinar parte dos 15 milhões de metros quadrados para moradias e repartições públicas, por isso quer o mesmo tratamento para aquelas famílias que já moram no local.
A deputada foi ao Ministério da Defesa manifestar ao ministro Nelson Jobim o desejo dos moradores de permanecerem na área que ocupam. Parte deles está lá há dez anos ou mais. “Há bairros em localização idêntica consolidados há mais tempo, como o Alvorada e o Pacoval, que nunca ofereceram risco à navegação aérea. A localização destas 300 famílias é ainda mais segura”, afirmou a deputada na reunião com o diretor Fernando Ribeiro Soares, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa.
O Ministério da Defesa realizou esta semana reunião técnica de trabalho preparatória à audiência judicial prevista para o próximo dia 10 na Justiça Federal do Amapá.

A Crueldade na Política (José Sarney)

Já tenho dito algumas vezes que foi Lenin que doutrinou usar na política as leis da guerra. Acabar com o adversário sem medir meios nem métodos. Levar à destruição total. Por isso mesmo a política pode ser cruel. Quem já provou dessa cicuta é que sabe. O famoso senador Vitorino Freire, conhecido por sua agressividade e implacável tratamento com o adversário, dizia, entre os provérbios que semeou, que “adversário quando não tem rabo a gente bota”, tese terrível. Agora, a França vive um exemplo desses. Dominique de Villepin é um político ligado a Chirac que disputou com Sarkozy a herança da direita gaullista francesa, mas teve a coragem de ser contra a invasão do Iraque. Agora foi absolvido e mostra na carne as cicatrizes das injustiças que sofreu. É que descobriram uma conta de lavagem de dinheiro num banco de Luxemburgo chamado Clearstream. Entre os nomes relacionados como beneficiários dessa conta se encontrava Sarkosy. Este acusou Villepin de ter incluído a posteriori seu nome. Por outro lado Villepin acaba de provar que um tal Imad Lauoud tinha enxertado alguns nomes de políticos para manchá-los e não ele, como acusa o presidente. É um emaranhado de sordidez em que uns políticos tentavam sujar os outros, em armações tão do agrado dos tablóides londrinos. Aqui, num dos “diálogos” divulgados de processos sigilosos, um dos circunstantes dizia “vou para a casa do Sarney”. Examinada a gravação pelo perito Molina, provou-se que a fita fora montada, e que a voz e a frase não constavam do diálogo e eram de outra pessoa. Fora enxertada na tentativa de mostrar intimidade minha com o acusado, a quem eu não conhecia. Na França, lembremos também, nessa linha, o famoso caso Dreyfus, de trágica memória, em que este oficial do Exército foi acusado de traição, condenado à prisão perpétua e à chamada “guilhotina seca”, que era a prisão na Ilha do Diabo, na Guiana. Foi preciso a coragem de defendê-lo de Émile Zola, ao publicar um manifesto com os erros do julgamento (J’Accuse!), para acabar com a fraude. O julgamento foi anulado e provada sua inocência, depois de purgar cinco anos de prisão, mas só foi reabilitado sete anos depois. Guillaume Apollinaire, grande poeta precursor da revolução artística moderna, com Picasso, seu amigo, em 1911, foram acusados de roubar o retrato da Gioconda do Museu do Louvre. Depois provou-se ser tudo mentira e falsidade dos inimigos. Nada pior que esses golpes sórdidos da luta política. Ainda mais no Brasil, onde não existe o direito de resposta.

Bala comemora inclusão do Amapá no Conselho da Suframa


O deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) destacou na sexta-feira as conquistas obtidas em 2009 pelo Amapá, citando a aprovação, no Senado, do projeto que garante a inclusão do governador do Estado e do prefeito de Macapá no Conselho da Suframa; investimentos de R$ 10 milhões em projetos de infraestrutura, turismo e na área social, além da criação do curso de Medicina na Universidade Federal do Amapá.
Para 2010, Bala Rocha prevê a aprovação da PEC 300/08, que garante a isonomia salarial dos policiais e bombeiros militares de todo o país, e da PEC que transfere para os quadros da União os servidores civis e militares do ex-território do Amapá.

Papaléo elogia regionalização do sinal da TV Amapá


O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) cumprimentou a Rede Amazônica de Comunicação por ter regionalizado, neste início de 2010, o sinal da TV Amapá. Com a medida, os municípios do interior do Amapá estão recebendo imagens geradas no estado, e não no Rio de Janeiro ou em São Paulo. A TV Amapá é afiliada da Rede Globo de Televisão. Papaléo informou que a Rede Amazônica de Comunicação foi fundada há 37 anos pelo jornalista Phelippe Daou e, hoje, transmite seus programas para os estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Além das emissoras, o grupo implantou o AmazonSat, canal que trata exclusivamente de assuntos da Amazônia, e mantém a Fundação Rede Amazônica, que desenvolve ações sociais. O senador registrou que a TV Amapá produz todo diariamente os noticiários Bom Dia Amazônia, Amazônia TV e Jornal do Amapá. Semanalmente, a emissora transmite os programas Amazônia em Revista, Viagens pela Amazônia e Amazônia Rural.

Bloco Unidos do Caldeirão: brincadeira levada à sério

O que antes era uma brincadeira de carnaval, virou um bloco organizado e sinônimo de ação social. O bloco de rua Unidos do Caldeirão deixou de ser simplesmente um bloco que sai no carnaval e juntou a boa vontade dos integrantes às necessidades vistas de perto no bairro Central, promovendo bem estar, lazer e educação para crianças e idosos.
Há mais de 20 anos os moradores da Jovino Dinoá com Antonio Coelho de Carvalho realizam o futebol à fantasia entre os times Bibonas e Bichonas, que acabava num banquete à base de feijoada e caldos feitos nos grandes caldeirões, o que originou o nome do bloco que oficialmente foi criado há 5 anos.
O futebol era um motivo de reunir os integrantes, na maioria torcedores do flamengo, para a tradicional brincadeira na rua conhecida como “Ninho do Urubu”, uma referência aos torcedores e com raízes no também bloco de rua Urubuzada. Depois de criado, o mascote escolhido foi a simpática bruxinha que dá o tempero ao caldeirão.
Depois de formado o Unidos do Caldeirão e participação nos carnavais competitivos da Abloca, o presidente Nelson Bentes explica que a própria comunidade resolveu se unir e proporcionar lazer e entretenimento a um grupo de idosos, levando-os para passeios, realizando festa junina e fazendo com que participem do bloco. “Na maioria são mulheres que adoram nossas reuniões, elas ainda saem na ala de baianas da Embaixada de Samba, e essas atividades são muito importantes para elas, que se sentem vivas”, fala o presidente.
Outra ação social realizada pelo Caldeirão é o Projeto Toque de Bola, que dá a garotos de 8 a 18 anos a oportunidade de praticar um esporte. Aos domingos 60 adolescentes participam de partidas de futebol com times de outros bairros e logo após o jogo recebem orientação sobre educação sexual, drogas, violência e são incentivados a estudar.
Este ano o Caldeirão vem com o tema “Laranjal do Jarí, no Coração da Amazônia”, que canta a vida do povo e da cultura de quem mora naquele município. O kit abadá custa R$ 40,00 inteira e R$ 20,00, a meia, com direito a camisa, short e adereços de mão e cabeça. O kit pode ser encontrado na sede, na Jovino Dinoá, esquina com Antonio Coelho de Carvalho. O bloco faz parte da Abloca e sai na sexta-feira de carnaval no sambódromo.

Mariléia Maciel