Camilo Capiberibe pede a Waldez a demissão do secretário Adauto Bitencourt

Eduardo Neves

O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) deu entrada nesta segunda-feira, 22, com requerimento na Assembleia Legislativa pedindo o afastamento do secretário da educação, Adauto Bitencourt. O requerimento foi proposto em face das duas denúncias de improbidade administrativa protocoladas pelo Ministério Público do Amapá (MPE/AP), na última sexta-feira, 19, que envolvem possíveis desvios de R$200 milhões de reais da SEED.
O documento, que será votado pelos deputados até quarta-feira, 24, pede ao governador Waldez Góes (PDT/AP), através de ofício, o imediato afastamento do secretário. “Uma vez que o próprio Ministério Público, através de Ação Civil Pública, pede o afastamento do secretário Adauto Bitencourt, a fim de não atrapalhar o aprofundamento das investigações”, esclarece Camilo.
Ao apresentar o requerimento, o parlamentar socialista cobrou o compromisso dos deputados na aprovação do requerimento e a imediata resposta do governador para o caso. “Se o governador Waldez, não afastar o secretário Adauto Bitencourt, ele estará sendo conivente com esse esquema de corrupção na SEED”, cobra o deputado.
ENTENDA O CASO - As denúncias foram feitas após nove meses de investigações, depois que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amapá e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/AP), ingressaram com duas representações no MPE, datado do dia 8 de maio de 2009, pedindo apuração do caso.
Na última sexta-feira, o promotor titular da PICC, promotor Eder Abreu, protocolou a denúncia contra os envolvidos nas fraudes e entregou ao Procurador Geral de Justiça, procurador Iaci Pelaes, relatório com elementos para que uma denúncia na esfera criminal seja proposta em face dos mesmos acusados. O esquema denunciado aconteceria nas licitações para contrato de empresas de vigilâncias armada e desarmada pela SEED, no período de 2003 a 2009.
Num dos casos apurado pelo MPE, no mês de novembro de 2007, foi aberto processo licitatório para a contratação de uma empresa de segurança, através de contrato emergencial. Ocorre que, sempre o beneficiado nestes contratos emergenciais era a empresa Serpol, que tem como sócio Carlos Humberto Montenegro, que segundo informações detinha estrita relação de amizade com o secretário de educação, Adauto Bittencourt.
De acordo com investigações do MPE, Montenegro pagava propina para o secretário Adauto Bitencourt, em troca de continuar fornecendo os serviços de vigilância da empresa Serpol. “Há indícios de que esta propina girava em torno de aproximadamente R$100 mil reais por mês” disse o promotor durante a coletiva.
Todo o esquema era repassado ao conhecimento do secretário Adauto, através do assessor jurídico Jean Brazão, tido como informante. Num dos processos licitatórios a menor proposta foi da empresa LMS Vigilância. “Tendo o referido secretário dito que a empresa não poderia ganhar o certame, pois se isso ocorresse, o citado informante perderia o cargo de assessor e sua esposa, detentora de cargo comissionado. Fato esse que efetivamente sucedeu”, como consta do depoimento prestado por Jean Brazão e tornado público na época do escândalo em 2009.
Diante do ocorrido, o diretor da empresa LMS, Luciano Marba Silva, gravou um DVD, em diálogo com o informante Jean Brazão, onde confessa todo o esquema de fraude nos processos licitatórios da secretaria de educação. Em face de Jean Brazão, ter colaborado com as investigações, o Ministério Público solicitou o beneficio da delação premiada.
Outra irregularidade, encontrada nas investigações, é a respeito da aquisição e instalação de 200 filtros de purificação denominada Projeto Piloto do Sistema de Tratamento de Água nas Escolas Públicas, no valor de R$200 mil reais mensais e R$840 mil reais anuais, sem procedimento licitatório. Sem qualquer estudo técnico, colocando em perigo a saúde de milhares de alunos. A contratação da empresa Top Line Purificações, causou estranheza ao MPE, por se tratar de empresa representada pelo investigado, Roberto Luz Amaral da Rocha, que trabalhou cinco meses na SEED, como presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL). “Os endereços da empresa Top Line Purificações não correspondem aos indicados nos documentos encaminhados pela Junta Comercial do Estado do Pará. Pois, nos endereços encontram-se um estabelecimento voltado para área de designer e no outro o Denit”, disse o promotor Éder Abreu durante a entrevista coletiva.
Os promotores denunciaram formalmente à justiça estadual o Secretário de Educação Adauto Bittencourt, a chefe de gabinete da SEED Albertina Guedes, o empresário Carlos Humberto Pereira Montenegro, proprietário da empresa Serpol, o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque, proprietário da empresa Amapá VIP, entre outras pessoas.
Por haver o envolvimento do secretário de educação, Adauto Bittencourt, tido como o “chefe do esquema”, e o mesmo ter foro privilegiado, o relatório da PICC, foi entregue à Procuradoria Geral de Justiça, que terá prazo de 15 dias para ofertar a denúncia criminal no Tribunal de Justiça do Amapá. Os investigados poderão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa, fraude a licitações, improbidade administrativa e tráfico de influência.

Vila do Goiabal está sem água há quatro meses

Posto médico voltou a funcionar depois de uma “gambiarra” canalizando água da escola até aquele local.

Joseli Dias (opiniaopublic.blogspot.com)

Embora diversos documentos tenham sido enviados à Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), relatando o fato, há cerca de quatro meses que a Vila do Goiabal, às margens da rodovia Duca Serra, está sem água. Até o momento a direção da Caesa não se manifestou sobre o assunto. A falta do produto faz com que a comunidade utilize água apanhada diretamente do lago para preparar comida, lavar louças e tomar banho, o que se reflete em enormes riscos para a saúde das famílias daquele local.
A falta de água começou no início de novembro, quando a bomba do poço artesiano que serve à vila, apresentou defeitos. Imediatamente a comunidade comunicou à Caesa, que somente 15 dias depois providenciou a retirada da bomba, que foi levada para reparos. A partir deste momento, iniciou-se uma via-crucis dos líderes comunitários até a companhia, que prometeu providenciar uma outra bomba, mas até agora não cumpriu o prometido.
O problema vem gerando grandes dificuldades na vila, principalmente no posto médico, que não tinha água para efetuar alguns procedimentos, tendo que recusar pacientes nos casos de curativos e outros atendimentos. “O posto só voltou a funcionar depois que fizeram uma gambiarra trazendo água da escola, que tem um pequeno poço, até o posto médico. O atendimento está meia-boca, mas é melhor que nada”, diz uma moradora.
Com o início das aulas a situação deve se agravar, já que não será permitido à população apanhar água naquele estabelecimento de ensino porque o poço é suficiente apenas para consumo interno.

Crianças do Marabaixo não conseguem vaga para o pré-escolar

Calcula-se que pelo menos 150 crianças, na faixa de 04 a 06 anos devem ficar fora da sala do pré-escolar, no bairro Marabaixo. De acordo com os pais de alunos, a Prefeitura de Macapá não admite tomar pé da situação enquanto não receber, da direção das escolas do bairro, listas cuja somatória ultrapasse o montante de 300 crianças sem estudar. Somente desta forma, teria dito a Semed, justificaria a criação de novas turmas nas escolas já existentes.
“Isso quer dizer que se não somarmos 300 crianças sem estudar, nossos filhos perderão um ano inteiro. É, no mínimo, um absurdo”, disse Maria Sá, uma das mães que vem percorrendo todo o bairro na intenção de completar a lista.
Sua filha, de 04 anos, faz parte das crianças que ainda não conseguiram vagas. Ela estudava, até o ano passado, em uma escolinha patrocinada por uma igreja, na rua Ranolfo Gato. No final do ano a escola fechou por falta de ajuda financeira e pelo menos 35 anos ficaram sem ter para onde ir. “A direção da escola ainda tentou remanejar estas crianças, mas não há vagas no bairro”, disse uma mãe.
Uma das mãe de alunos garantiu que uma comissão esteve na Secretaria Municipal de Educação e ouviu a sugestão de que essas crianças fossem remanejadas para escolas em outros bairros. “Quem deu essa sugestão deve ser, no mínimo, dotado de extremo senso de humor. Como vamos fazer para levar essas crianças para a escola em outros bairros? Não foi isso que o prefeito Roberto Góes prometeu quando este aqui no bairro pedindo votos”, finalizou Maria Sá.

26 bebês morreram no Hospital da Mulher Mãe Luzia em 45 dias

Dados oficiais do relatório encaminhado pela direção do hospital da mulher desmentem explicações oferecidas pela SESA e confirmam 26 mortes do dia 26 de dezembro até a segunda-feira, 8 de fevereiro.

Por Eduardo Neves

Após receber denúncia de que crianças estavam morrendo na Maternidade Mãe Luzia, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá (CDH/AL), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB/AP) e o Conselho Estadual da Mulher, constataram durante inspeção no final da manhã de terça-feira, 09, a morte de nove bebês só no último final de semana.
De acordo o secretário adjunto de saúde, Ronaldo Dantas, que confirmou os óbitos, na presença do presidente da CDH/AL, deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), do presidente da CDH/OAB, advogado Washington Picanço e da representante do Conselho Estadual da Mulher, Delma Skibinski, as mortes aconteceram entre sábado, 06, e segunda-feira, 08 de fevereiro.
O deputado Camilo Capiberibe protocolou junto à direção do hospital da mulher um ofício requerendo informação sobre o numero de mortes de bebês ocorridos no ano de 2010. Segundo a resposta da direção do hospital no ofício nº 22/2010-HMML, 26 bebês foram a óbito do dia 26/12/2009 até o dia 08/02/2010, sendo doze falecimentos só neste início de fevereiro, nove dos quais no último final de semana.
Ao questionar o grande número de mortes em curto período de tempo, o presidente da CDH-AL recebeu a informação da secretaria adjunta de saúde que sete crianças das nove que morreram teriam nascido prematuramente. “Uma nasceu com 550 gramas, outra com 650, e as demais tinham menos de 1,4 kg o que seria considerado nascimento prematuro e de risco”, informou o Dr. Ronaldo Dantas.
No entanto as informações foram desmentidas pelo próprio relatório encaminhado pelo diretor do Hospital da Mulher Mãe Luzia, Dr. Dílson Ferreira, no qual se pode constatar que o menor peso de um bebê falecido no período foi de 750 gramas, e cinco bebês com aproximadamente 2 kg e 5 com mais de 3 kg estão entre os que perderam suas vidas.
As causas que ainda estão sendo apuradas preocupam segundo o parlamentar. O Secretario Adjunto de Saúde alegou que a falta de atendimento pré-natal poderia ser uma causa. O presidente da CDH-AL não se mostrou satisfeito com as explicações, mas cobrou solução para os problemas relativos ao pré-natal. “Isso mostra que está havendo uma falha no sistema de atendimento da rede básica de saúde de responsabilidade da prefeitura e que pode ser corrigido com trabalho em parceria”, cobrou Camilo.
Ao ouvir à senhora Raimunda Nascimento, mãe de uma das pacientes que perdeu o bebê no final de semana na Maternidade, o deputado Camilo foi informado que a filha de dona Raimunda deu entrada na sexta-feira, 05, com sangramento e que deveria ser operada imediatamente, mas segundo dona Raimunda, houve negligência médica e a filha dela só foi operada no domingo. “A criança nasceu com vida, mas o médico demorou para colocar o bebê no aparelho”, denunciou dona Raimunda.
O secretário, Ronaldo Dantas, disse que serão tomadas medidas para verificar o que levou às mortes dos bebês. “Vou pedir através da Secretaria de Saúde do Estado, a abertura de uma sindicância para apurar as verdadeiras causas dessas mortes”, informou Dantas.
ESTRUTURA – Após a reunião com a direção da maternidade, os membros das comissões visitaram os leitos e compartimentos do hospital.
Na inspeção, foi constada a existência de seis leitos de UTI neonatal, sendo que quatro estão cadastrados pelo Ministério da Saúde. “O que é insuficiente para atender a grande demanda de crianças pré-maturas” disse Camilo, ao receber a informação da própria direção do hospital. A insuficiência de leitos pode ser uma das causas dos falecimentos no hospital da mulher.
Outra constatação é o grande número de cirurgias cesáreas realizadas na maternidade. “A maioria aqui teve o parto através de cesáreas, é difícil você encontrar aqui alguma paciente que teve parto normal”, disse a paciente Adjane Andrade.
O calor é outro problema que afeta as pacientes e os bebês. Na maioria dos leitos, onde ficam as mães pós-parto, só há ventilador. “À noite os bichos tomam conta das camas e é arriscado até os nossos filhos contraírem alguma infecção. Sem contar com o barulho de um sapo que há nesse banheiro”, disse Adjane, ao questionar porque é servido na alimentação só frango. “Eu sou alérgica, e não posso comer frango. Mas, não servem outra comida”.
Ao finalizar a inspeção, o deputado Camilo Capiberibe, informou que diante dos fatos será elaborado um relatório, pedindo ao governo do Estado, imediata solução para os problemas. Se for constatado indícios de negligência o relatório será encaminhado para o Ministério Público estadual e para a delegacia geral de policia para instauração de inquérito e apuração de responsabilidades.

Abloca abre carnaval nesta sexta-feira no sambódromo

A Abloca (Associação dos Blocos Carnavalescos do Amapá) vai abrir o carnaval no sambódromo nesta sexta-feira, 12 de fevereiro. Com onze blocos desfilando ao som de marchinhas, todos vêm com temas atuais e alguns até polêmicos para alegrar os brincantes. Serão onze horas de folia ao som de Adail Júnior e a presidente Hildima Ramos garante que segurança e alegria serão o forte deste ano.
Às 17 horas acontece a abertura oficial com a palavra do governador Waldez Góes, prefeito Roberto Góes, Rei Momo Sucuriju e a presidente Hildima. Logo após a cerimônia, começam os blocos institucionais e depois os blocos da Abloca. A entrada para assistir da arquibancada custará R$ 6,00 inteira e R$ 3,00 meia. A área vip será vendida ao preço de R$ 10,00 a inteira e R$ 5,00 meia.
Este ano cada bloco recebeu uma cota de ingressos para distribuir entre seus brincantes e garantir público até o final. Após a apresentação dos blocos acontece a Grande Folia do Meio do Mundo, com a participação de brincantes de todos os blocos.
PROGRAMAÇÃO
18:00 – Abertura oficial.
18:30 - Bloco Saúde Folia
18:45 - Bloco da Camisinha
19:00 - Bloco Pororoca
19:40 - Bloco Habeas Copos
20:40 - Bloco Caldeirão
21:30 - Bloco Tonga da Milonga
22:20 - Bloco Gula-Gula
23:00 - Bloco Pau Nela
23:40 - Bloco Furakouro
00:20 - Bloco Urubuzada
01:00 - Bloco Tia Fé
01:40 - Bloco Haja Amor
02:20 - Bloco Beijo

Puras e Castas saem na segunda-feira de carnaval

O Bloco Puras e Castas é um dos que estréiam neste carnaval em Macapá. O grupo de amigas que compõem a coordenação do bloco é formada por mulheres casadas e solteiras que se reúnem há vários anos para festejar qualquer evento que resolveram no final do ano passado que estava na hora de saírem no carnaval com bloco próprio.
Antônia Verçosa, escolhida para ser a presidente, explica que o nome nasceu das brincadeiras entre elas que se diziam puras e castas. “Sempre foi nosso costume nos reunirmos em qualquer lugar para festejarmos aniversários e outras comemorações ou simplesmente sem qualquer motivo, apenas para estarmos unidas”, fala Antônia. Ela reforça que para fazer parte do bloco não é preciso ser mulher, pessoas de ambos os sexos estão convidados.
O bloco faz sua estréia na segunda-feira de carnaval, percorrendo as ruas do conjunto Laurindo Banha. A concentração está marcada para 12:00, na rua 27 de julho esquina com Claudomiro de Morais com distribuição de caldo. O abadá para fazer parte da folia custa R$ 15,00, e pode ser comprado no salão Help Cabeleireira, no próprio conjunto, em frente ao supermercado Santa Lúcia. Mais informações nos fones: 8111-2779 (Dinha) ou 9133-9212 (Antônia)

Cenário eleitoral: a previsão é de muitas trovoadas

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), não é de aceitar pacificamente que lhe tratem como mero coadjuvante na corrida eleitoral de 2010. Há de se esperar, portanto, fortes turbulências nas hostes palacianas e muitas surpresas durante todo esse período. Articulador de fino trato e costureiro das mais inusitadas alianças, Gilvam já garantiu, em recente entrevista ao jornalista Roberto Gato, do jornal Tribuna Amapaense, que, em último caso, poderá unir forças com o ex-governador João Alberto Capiberibe, com quem cruzou armas na disputa judicial por uma cadeira no Senado. “Se o PSB vier a somar conosco, ele não terá defeitos”, disse o senador amapaense.
Gilvam Borges sabe muito bem o que fala. O PMDB tem o maior tempo de televisão, a maior representação na Assembléia Legislativa e naturalmente será muito cortejado por todos os partidos. Por outro lado, há forças dentro da legenda, que acreditam que o caminho natural do senador das sandálias, é o Palácio do Setentrião. Outros, naturalmente, acham que deve buscar a reeleição.
Até bem pouco tempo, Gilvam, o governador Waldez Góes e o prefeito Roberto Góes, estavam trabalhando ombro a ombro na solução dos mais diversos problemas que afetavam a sociedade, em especial as comunidades que por muitos anos foram esquecidas pelos gestores. Deve-se dar o crédito necessário a Waldez e Roberto Góes, mas não há qualquer dúvida que nos casos de difícil solução, foi a persistência, a coragem e a audácia de Gilvam que resolveram os problemas. É nesse ponto que os caciques do PMDB jogam todas as suas fichas. A imagem do homem que faz, que não teme diante dos obstáculos, está encravada naquelas pessoas que estavam marginalizadas em suas comunidades e que viram, de repente, uma saída a partir de uma caminhada feita pelo senador.
Foi assim que o Arquipélago do Bailique ganhou uma pista de pouco e seus habitantes podem ser socorridos com prontidão diante de uma enfermidade grave ou de um sinistro. Foi também assim que os moradores daquela comunidade viram suas pontes de madeira, que eram constantemente destruídas por intempéries, serem substituídas por passarelas de concreto em um grande mutirão que mobilizou até o Exército.
No longínquo município de Vitória do Jari, a travessia para Laranjal pode ser feita por estrada. E quem viabilizou tudo? O senador Gilvam, é claro. E foi no Jarí que Gilvam liderou uma revolta com o objetivo de aterrar uma grande área atingida por um incêndio. Dezenas de comerciantes que haviam perdido tudo recuperaram pelo menos a vontade de lutar e a dignidade. Por onde passa, Gilvam deixa uma marca indelével: a do trabalho. Se está formada esta bela imagem de homem público e destemido, porque desperdiçá-la? Que Gilvam venha para o governo, dizem os caciques. Seria uma bela briga com aqueles que já se dizem vencedores a partir de um acordo político que alguns teimam em não cumprir.
Gilvam ainda não se manifestou sobre o assunto. Em conversa com os jornalistas, costuma dizer que as conversas continuam com todos os partidos, que nenhuma aliança está definida, mas que o PMDB terá um grande papel nos rumos da política estadual. Para quem sabe ler nas entrelinhas a previsão é de muitas trovoadas.